Última atualização: 17 de outubro de 2026.
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www.laurbanafest.com
I. INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento do dever de informação previsto na Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información y el Comercio Electrónico (LSSI-CE) (Lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), de 11 de julho, disponibilizam-se em seguida os seguintes dados de informação geral deste sítio web:
A titularidade deste sítio web, www.laurbanafest.com, (doravante, Sítio Web) pertence a: Asociación La Casa Urbana, titular do NIF: G-66670712 e inscrita no Registro Nacional de Asociaciones (Registo Nacional de Associações) do Ministerio del Interior (Ministério do Interior), Secção 1.ª, com o número nacional 632795, e cujos dados de contacto são:
Morada: Carrer de Francesc Layret, 5, 08750 Molins de Rei (Barcelona)
Web: laurbanafest.com
E-mail de contacto: [email protected]
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
O objeto das condições: o Sítio Web
As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) têm por objeto regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que, se for o caso, ofereça aos Utilizadores (doravante, Serviços).
La Urbana Fest reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, La Urbana Fest possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um dos elementos integrados no Sítio Web ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, por regra, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, salvo no que respeita ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tenha contratado.
Para além do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tenha contratado, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos por La Urbana Fest ou, se for o caso, por terceiros através do Sítio Web podem estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que serão especificadas de forma clara e/ou disponibilizadas ao Utilizador as correspondentes Condições Gerais ou Particulares que os regem.
Alguns serviços de terceiros ligados a partir do Sítio Web podem exigir um registo nessas plataformas.
A utilização dos Conteúdos não exige qualquer subscrição ou registo prévio.
O Utilizador
O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, bem como dos espaços habilitados para a interação entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e La Urbana Fest, como os comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde o início da navegação no Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação de cumprimento obrigatório, consoante o caso. Dada a relevância do que precede, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Sítio Web.
O Sítio Web de La Urbana Fest proporciona uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer uma utilização correta do Sítio Web. Esta responsabilidade abrange:
- Uma utilização da informação, dos Conteúdos e/ou Serviços e dos dados oferecidos por La Urbana Fest que não seja contrária ao disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, ou que de qualquer outro modo possa lesar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Sítio Web.
- A veracidade e a licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por La Urbana Fest para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente La Urbana Fest de qualquer facto que permita a utilização indevida da informação registada nesses formulários, tais como, entre outros, o furto, o extravio ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
La Urbana Fest reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem a lei ou o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que constituam spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, La Urbana Fest não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou de outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.
O mero acesso a este Sítio Web não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação de caráter comercial entre La Urbana Fest e o Utilizador.
Sempre no respeito pela legislação em vigor, este Sítio Web de La Urbana Fest destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do Sítio Web.
O Sítio Web destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. La Urbana Fest não garante que o Sítio Web cumpra, total ou parcialmente, a legislação de outros países. Se o Utilizador residir ou tiver domicílio noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Sítio Web, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade e deverá assegurar-se de que esse acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo La Urbana Fest qualquer responsabilidade que possa decorrer desse acesso.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
La Urbana Fest não garante a continuidade, a disponibilidade e a utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. La Urbana Fest fará todos os possíveis pelo bom funcionamento do Sítio Web; no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web seja ininterrupto ou isento de erros.
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La Urbana Fest também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Sítio Web. Em especial, não se responsabiliza de modo algum pelas quebras, interrupções, falhas ou deficiências das telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES
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A instalação destas ligações, diretórios e motores de busca no Sítio Web tem por objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.
La Urbana Fest não oferece nem comercializa, por si ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.
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Com exceção da hiperligação, o sítio web em que esta seja estabelecida não conterá nenhum elemento deste Sítio Web protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa de La Urbana Fest.
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V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
La Urbana Fest, por si ou na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a legislação espanhola e comunitária neste domínio como os tratados internacionais relativos à matéria subscritos por Espanha.
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Caso o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conteúdos do Sítio Web constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente a La Urbana Fest através dos dados de contacto da secção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
VI. AÇÕES JUDICIAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
La Urbana Fest reserva-se a faculdade de intentar as ações cíveis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e La Urbana Fest reger-se-á pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio relativo à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição comum, sujeitando-se aos juízes e tribunais competentes nos termos da lei.
Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização do sítio web foi criado em 23/04/2024.
